JB João BurgosADVOCACIA

CARUARU · RECIFE · CAPITAIS DE TODO O BRASIL

Da feira à nuvem, o seu negócio protegido.

Direito Empresarial, Digital e Propriedade Intelectual explicado sem juridiquês, para quem empreende no Agreste e vende para o Brasil inteiro.

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João Victor Burgos, de terno escuro e óculos
JB® OAB/PE 60.975EMPRESARIAL · DIGITAL · PI

01 — ATUAÇÃO

Cada ponto da costura do seu negócio.

Quatro frentes, um mesmo objetivo: que você empreenda com segurança, do primeiro CNPJ à marca conhecida.

01

Marcas e Propriedade Intelectual

Seu nome, seu logo, sua coleção. O registro no INPI garante que ninguém use o que você construiu.

CF, art. 5º, XXIX · Lei 9.279/96

02

Direito Digital

Conta do Instagram invadida, golpe no Pix, loja online, dados de clientes: a internet também tem lei, e ela protege você.

Lei 12.965/14 · Lei 13.709/18 (LGPD)

03

Direito Empresarial

Abrir, organizar e proteger a empresa: contrato social, sócios, fornecedores e quem compra de você.

CF, art. 170 · Código Civil, Livro II

04

Cumprimento de Sentença

Ganhou o processo e o dinheiro não chegou? Cuidamos da fase em que a decisão vira pagamento, com cálculos sempre atualizados.

CPC, arts. 509 a 538

02 — FERRAMENTA

Termômetro da Marca

Quatro perguntas, trinta segundos. Descubra quantos pontos da sua marca ainda estão soltos.

RESPONDIDAS: 0 DE 4

Ferramenta educativa. Não guarda suas respostas e não substitui a análise do caso concreto.

01Sua marca já tem pedido de registro no INPI?

02Você confere se outra empresa usa nome parecido no seu segmento?

03O logotipo foi criado com contrato que transfere os direitos para você?

04Os perfis e o domínio do site estão em nome da empresa ou dos sócios?

Responda as quatro perguntas para ver o resultado.

03 — MARCAS EM NÚMEROS

O Brasil nunca registrou tanta marca.

Em 2025, o INPI recebeu quase 505 mil pedidos de registro de marca, um recorde, 8% acima de 2024. A maioria veio de microempreendedores e pequenas empresas. Quem não registra fica para trás na fila.

Pedidos de registro de marca no INPI, por ano Média histórica comparada ao recorde de 2025
Média histórica201,4 mil
2025 · recorde≈ 505 mil

Fonte: INPI, dados divulgados pela Agência Brasil (fev. 2026).

04 — ÚLTIMOS ARTIGOS

Os 4 artigos mais recentes.

DIREITO DIGITAL 01

Conta hackeada: caminhos jurídicos para recuperar o acesso

Perder o Instagram da loja é perder vitrine, clientes e faturamento. O que fazer nas primeiras horas e qual a responsabilidade das plataformas.

JusBrasil · nov. 2026
ADVOCACIA 02

Revogação do mandato e o direito aos honorários

Quando o cliente revoga a procuração, o trabalho já feito continua tendo valor. O que dizem a lei e os tribunais.

JusBrasil · nov. 2026
MARCAS 03

Registro de marca: o nome do seu negócio só é seu depois do INPI

No Agreste, muita marca de roupa nasce forte na feira e no Instagram, mas sem registro. Por que o uso não basta e o que a Lei 9.279/96 exige.

JusBrasil · nov. 2026
DIREITO ELEITORAL 04

Violência política de gênero: o que é e por que atinge a mulher que chega ao poder

Conceito legal desde 2021, crime próprio no Código Eleitoral e os primeiros julgamentos de mérito do TSE. Como reconhecer a violência que tenta afastar a mulher do poder.

JusBrasil · 16 nov. 2026
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05 — O POLO DE CONFECÇÕES

Um escritório com sotaque de Agreste.

Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe formam o coração de um dos maiores polos de confecção do Brasil. Aqui, a empresa nasce na banca da feira, cresce na facção, ganha o Instagram e chega ao país inteiro pelo e-commerce. Cada etapa traz uma pergunta jurídica nova.

Multidão entre as barracas da Feira da Sulanca, em Caruaru
Caruaru · Feira da SulancaFoto: divulgação
Fachada do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe
Santa Cruz do Capibaribe · Moda CenterFoto: divulgação
Vista aérea de uma feira de confecções, com centenas de barracas coloridas
A feira vista do altoFoto: divulgação
16 municípios formam o Polo de Confecções do Agreste Fonte: Gestão & Regionalidade, 2017
≈ 250 mi de peças de vestuário produzidas por ano (estimativa) Fonte: Revista PerCursos/UDESC, 2025
R$ 5,6 bi de faturamento anual estimado do polo têxtil e de confecções Fonte: Movimento Econômico, 2022
107 mil pessoas ocupadas na cadeia da confecção Fonte: Sebrae/PE, estudo de 2012
Onde estão as empresas do Polo Participação no total de empresas de confecção do Polo
77% · Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama 23% · outros 13 municípios

Fonte: Sebrae/PE, 2013.

  1. 01

    Feira

    Formalizar sem medo: MEI, CNPJ e o primeiro contrato.

  2. 02

    Facção

    Sócios, costureiras e fornecedores, cada um no papel certo.

  3. 03

    Instagram

    Perfil invadido, golpe no Pix, imagem e dados de clientes.

  4. 04

    E-commerce

    Marketplace, consumidor, trocas e devoluções.

  5. ®

    Marca

    O nome da coleção registrado no INPI, de ponta a ponta.

06 — ONDE ATENDEMOS

Sede no Agreste. Atendimento em todo o Brasil.

O escritório fica em Caruaru, no coração do Polo de Confecções de Pernambuco. O atendimento se estende a Recife e às capitais de todo o Brasil.

Pernambuco AGRESTE · ZONA DA MATA · LITORAL
Mapa de Pernambuco com Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Recife marcados PERNAMBUCO CARUARU · SEDE POLO DE CONFECÇÕES RECIFE
Caruaru — sede do escritório Polo de Confecções: Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe Recife — capital
Mapa do Brasil com Pernambuco em destaque e linhas ligando Caruaru às 27 capitais
Linhas tracejadas: de Caruaru para as 27 capitais brasileiras.

O fio que sai da feira de Caruaru alcança as 27 capitais.

Registro de marca no INPI, contratos, defesa de contas digitais e processos eletrônicos permitem acompanhar clientes de qualquer capital do país, com a mesma proximidade de quem atende na feira.

1sede, em Caruaru
PEAgreste e Recife
27capitais atendidas

Base cartográfica: SVG Maps (@svg-maps/brazil), licença CC BY 4.0.

João Victor Burgos de camiseta preta e óculos

07 — QUEM ASSINA

João Victor Burgos

Advogado, professor, consultor, assessor e especialista em Direito Empresarial e Direito Digital. Atua em todo o Agreste de Pernambuco, em Recife e nas capitais do país, com foco em propriedade intelectual e na proteção de quem empreende.

Começou no Legislativo, na Câmara Municipal de Caruaru e no Congresso Nacional, em Brasília. Hoje divide o tempo entre o escritório, a sala de aula e os artigos que publica sobre Direito Digital e marcas.

REGISTRO OAB/PE 60.975
ORDEM Membro Secretário das Comissões de Direito Digital e de Direito Empresarial da OAB/PE
FORMAÇÃO Bacharel em Direito · LL.M. em Direito Digital
DOCÊNCIA Professor universitário

08 — ALÉM DO ESCRITÓRIO

Gente que atende gente.

Advogado, professor, empreendedor e viajante. A mesma pessoa que cuida do seu processo pega estrada, sobe trilha e vive o Agreste de perto.

João de costas no alto de uma pedra, olhando a mata
Pé na trilha
João de camiseta preta diante do espelho
Rotina
João dirigindo, de óculos escuros
Na estrada
João de camiseta preta e calça social, foto no espelho
Dia a dia
Grupo de estagiários no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
Plenário · Câmara dos Deputados
João Victor Burgos em selfie com colegas de estágio, numa sala de comissão da Câmara dos Deputados
Estágio · Câmara dos Deputados
João Victor Burgos, de terno azul, diante do logotipo da OAB Pernambuco, Subseção Caruaru
OAB/PE · Subseção Caruaru

09 — PLATAFORMAS DIGITAIS

Acompanhe onde você já está.

INSTAGRAM · ESCRITÓRIO @joaoburgosadvocacia Conteúdo jurídico para quem empreende. INSTAGRAM · PESSOAL @joaovictorburgos Bastidores, rotina e empreendedorismo. LINKEDIN João Victor Burgos Carreira, artigos e rede profissional. JUSBRASIL Perfil de autor Todos os artigos publicados.

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Sem spam e sem juridiquês. Só o que muda a vida de quem empreende.