01
Marcas e Propriedade Intelectual
Seu nome, seu logo, sua coleção. O registro no INPI garante que ninguém use o que você construiu.
CF, art. 5º, XXIX · Lei 9.279/96
CARUARU · RECIFE · CAPITAIS DE TODO O BRASIL
Direito Empresarial, Digital e Propriedade Intelectual explicado sem juridiquês, para quem empreende no Agreste e vende para o Brasil inteiro.
Experimente: troque o modo de leitura no topo e veja o site se traduzir.
01 — ATUAÇÃO
Quatro frentes, um mesmo objetivo: que você empreenda com segurança, do primeiro CNPJ à marca conhecida.
01
Seu nome, seu logo, sua coleção. O registro no INPI garante que ninguém use o que você construiu.
CF, art. 5º, XXIX · Lei 9.279/96
02
Conta do Instagram invadida, golpe no Pix, loja online, dados de clientes: a internet também tem lei, e ela protege você.
Lei 12.965/14 · Lei 13.709/18 (LGPD)
03
Abrir, organizar e proteger a empresa: contrato social, sócios, fornecedores e quem compra de você.
CF, art. 170 · Código Civil, Livro II
04
Ganhou o processo e o dinheiro não chegou? Cuidamos da fase em que a decisão vira pagamento, com cálculos sempre atualizados.
CPC, arts. 509 a 538
02 — FERRAMENTA
Quatro perguntas, trinta segundos. Descubra quantos pontos da sua marca ainda estão soltos.
RESPONDIDAS: 0 DE 4
Ferramenta educativa. Não guarda suas respostas e não substitui a análise do caso concreto.
01Sua marca já tem pedido de registro no INPI?
02Você confere se outra empresa usa nome parecido no seu segmento?
03O logotipo foi criado com contrato que transfere os direitos para você?
04Os perfis e o domínio do site estão em nome da empresa ou dos sócios?
Responda as quatro perguntas para ver o resultado.
03 — MARCAS EM NÚMEROS
Em 2025, o INPI recebeu quase 505 mil pedidos de registro de marca, um recorde, 8% acima de 2024. A maioria veio de microempreendedores e pequenas empresas. Quem não registra fica para trás na fila.
Fonte: INPI, dados divulgados pela Agência Brasil (fev. 2026).
04 — ÚLTIMOS ARTIGOS
Perder o Instagram da loja é perder vitrine, clientes e faturamento. O que fazer nas primeiras horas e qual a responsabilidade das plataformas.
JusBrasil · nov. 2026 ADVOCACIA 02Quando o cliente revoga a procuração, o trabalho já feito continua tendo valor. O que dizem a lei e os tribunais.
JusBrasil · nov. 2026 MARCAS 03No Agreste, muita marca de roupa nasce forte na feira e no Instagram, mas sem registro. Por que o uso não basta e o que a Lei 9.279/96 exige.
JusBrasil · nov. 2026 DIREITO ELEITORAL 04Conceito legal desde 2021, crime próprio no Código Eleitoral e os primeiros julgamentos de mérito do TSE. Como reconhecer a violência que tenta afastar a mulher do poder.
JusBrasil · 16 nov. 202605 — O POLO DE CONFECÇÕES
Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe formam o coração de um dos maiores polos de confecção do Brasil. Aqui, a empresa nasce na banca da feira, cresce na facção, ganha o Instagram e chega ao país inteiro pelo e-commerce. Cada etapa traz uma pergunta jurídica nova.



Fonte: Sebrae/PE, 2013.
Formalizar sem medo: MEI, CNPJ e o primeiro contrato.
Sócios, costureiras e fornecedores, cada um no papel certo.
Perfil invadido, golpe no Pix, imagem e dados de clientes.
Marketplace, consumidor, trocas e devoluções.
O nome da coleção registrado no INPI, de ponta a ponta.
06 — ONDE ATENDEMOS
O escritório fica em Caruaru, no coração do Polo de Confecções de Pernambuco. O atendimento se estende a Recife e às capitais de todo o Brasil.
O fio que sai da feira de Caruaru alcança as 27 capitais.
Registro de marca no INPI, contratos, defesa de contas digitais e processos eletrônicos permitem acompanhar clientes de qualquer capital do país, com a mesma proximidade de quem atende na feira.
Base cartográfica: SVG Maps (@svg-maps/brazil), licença CC BY 4.0.
07 — QUEM ASSINA
Advogado, professor, consultor, assessor e especialista em Direito Empresarial e Direito Digital. Atua em todo o Agreste de Pernambuco, em Recife e nas capitais do país, com foco em propriedade intelectual e na proteção de quem empreende.
Começou no Legislativo, na Câmara Municipal de Caruaru e no Congresso Nacional, em Brasília. Hoje divide o tempo entre o escritório, a sala de aula e os artigos que publica sobre Direito Digital e marcas.
08 — ALÉM DO ESCRITÓRIO
Advogado, professor, empreendedor e viajante. A mesma pessoa que cuida do seu processo pega estrada, sobe trilha e vive o Agreste de perto.
09 — PLATAFORMAS DIGITAIS
Sem spam e sem juridiquês. Só o que muda a vida de quem empreende.